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SUPORTE ESPECIALIZADO

Está com dúvidas sobre seu certificado digital? Entre em contato pelo e-mail ou telefone, que nossa equipe especializada prestará o auxílio que você precisa.

 

ACESSO REMOTO

De acordo com o que você precisa, nosso suporte irá solicitar que você faça o download de um dos programas abaixo para ter acesso remoto ao seu computador.

Atenção: O suporte para Windows XP terminou em 8 de abril de 2014.
Com isso, as atualizações do Windows XP não estão mais disponíveis. Seu computador está vulnerável!

Seguindo a recomendação da própria Microsoft, nosso sistema de acesso remoto não poderá fazer acesso remoto neste sistema.

Horário de atendimento:
De segunda a sexta, das 8h às 18h

Suporte técnico: (17) 3421-7799
E-mail: suporte@grandeslagos.srv.br

 

 

PERGUNTAS FREQUENTES

Como escolher
01. O que é Certificado Digital?

O Certificado Digital é um documento gerado por uma Autoridade Certificadora - AC, que funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura e verídica do autor de um documento ou transação feita de modo online. O Certificado Digital contém os dados do seu titular, que pode ser uma pessoa física, jurídica, um servidor ou uma instituição na internet.

Através do Certificado Digital é possível realizar diversas operações, como transações bancárias, assinatura de documentos, procedimentos de órgãos públicos, tudo de modo eletrônico, e com validade jurídica.

Os sistemas de informação podem validar e reforçar os mecanismos de segurança online utilizando a tecnologia para garantir a privacidade, confidencialidade, disponibilidade, integridade, não repúdio e confirmar a autenticidade das informações dos usuários.


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02. Devo comprar o tipo A1 ou A3?

Os Certificados Digitais possuem níveis de segurança diferentes:

- Certificado tipo A1 significa que a assinatura tem nível de segurança 1 e é instalado diretamente no computador. Tem sua chave privada gerada e armazenada em um software e possui validade de até 1 ano.

Certificado tipo A3 significa que a assinatura tem nível de segurança 3. É gerado e instalado em dispositivos criptográficos próprios: cartão inteligente, token e HSM (Módulo de Segurança de Hardware) e sua validade pode variar de 1 a 5 anos.

Os Certificados Digitais de nível 1 emitidos diretamente no computador são passíveis de cópias, portanto vulneráveis. Já os Certificados de nível 3 são emitidos e armazenados em mídias criptográficas que impedem a exportação do Certificado.

Sempre que adequado, prefira o Certificado instalado no token ou cartão (A3) porque é mais seguro, uma vez que a tecnologia não permite cópias e você tem total controle sobre ele.

Para uso de pessoas jurídicas, em alguns casos, o Certificado indicado é o tipo A1, mas essa orientação deve ser dada pelos técnicos que administram seus sistemas particulares.


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03. O que é chave privada?

A chave privada é gerada simultaneamente com a chave pública e são relacionadas entre si em um sistema de criptografia assimétrica. A chave privada deve ser mantida em sigilo e em posse somente do seu titular. Com ela é possível assinar digitalmente documentos e arquivos de forma inequívoca.


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04. O que é cartão inteligente?

É o dispositivo em que fica armazenado o Certificado Digital. Os dados do Certificado Digital ficam dentro do chip do cartão. Neste caso, para a leitura dos dados, é necessário uma leitora de cartão ou um computador que tenha a leitora embutida.

O cartão é protegido por uma senha, que possui uma política de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta.

As senhas cadastradas no cartão ficam armazenadas apenas no dispositivo, e não podem ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora.

É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do cartão e do Certificado Digital.


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05. Quais são as senhas cadastradas no cartão inteligente?

O Certificado Digital A3 possui as seguintes senhas de proteção:

  • Senha de utilização (PIN): libera a utilização da chave privada do certificado digital.
  • Senha de desbloqueio (PUK): desbloqueia a senha PIN do cartão ou token.
  • Senha de Revogação: utilizada para revogação/cancelamento on-line do certificado digital.

 

O Certificado Digital A1 possui as seguintes senhas de proteção:

  • Senha de Emissão/Instalação*: senha de emissão do certificado digital.

  • Senha de Utilização: senha de proteção para uso da chave privada instalada no navegador.

*A Senha de Emissão será a mesma Senha de Revogação nos casos em que esta for gerada pelo próprio titular no momento da solicitação do Certificado Digital.


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06. e-CPF

É um Certificado Digital de assinatura para Pessoas Físicas. Os documentos eletrônicos assinados com este Certificado Digital tem a mesma validade jurídica e legítima dos documentos impressos assinados de forma manuscrita.

Além de assinar documentos eletrônicos, pode ser utilizado como um fator de identificação/autenticação para acesso a sistemas eletrônicos, como os serviços oferecidos pelo governo federal na internet: e-CAC da Receita Federal do Brasil, Conectividade Social da CEF, entre outros.


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07. e-CNPJ

É um Certificado Digital de assinatura para Pessoas Jurídicas. Os documentos eletrônicos assinados com este Certificado Digital tem a mesma validade jurídica e legítima dos documentos impressos assinados de forma manuscrita.

Com o e-CNPJ é possível, por exemplo, acessar o sistema Conectividade Social para movimentação de FGTS, transmissão da GFIP/SEFIP, etc. Emitir Notas Fiscais eletrônicas (NF-e), assinar documentos , entre outras funções.


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08. Certificados NF-e/CT-e/NFC-e

Os Certificados Digitais NF-e/CT-e/NFC-e são Certificados criados especialmente para emitir Nota Fiscal eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico ou Nota Fiscal de Consumidor eletrônica e atribuir ao funcionário da organização a responsabilidade necessária para a emissão e gerenciamento das Notas Fiscais Eletrônicas.


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09. NFC-e

A NFC-e ou Nota Fiscal de Consumidor eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, mas com o intuito de documentar as operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio ao consumidor final (pessoa física ou jurídica) em operação interna.

A NFC-e substitui o tradicional cupom fiscal, emitido na maioria dos estados brasileiros em lojas, supermercados, drogarias e comércio varejista, em geral.


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10. Quais são as diferenças entre os Certificados Digitais NF-e, NFC-e, CT-e e o Certificado Digital e-CNPJ?

O e-CNPJ é utilizado para acesso ampliado ao site da Receita Federal e também para o relacionamento com o programa Conectividade Social. Já os Certificados NF-e, NFC-e e CT-e são aplicados especialmente para a emissão da nota fiscal eletrônica, não sendo possível o acesso aos órgãos supracitados.

Outra diferença é a titularidade, onde o responsável pelo Certificado Digital e-CNPJ sempre será o responsável pelo CNPJ da empresa cadastrada junto à Receita Federal do Brasil.

No caso do Certificado NF-e, NFC-e e CT-e, os funcionários e sócios que emitem notas fiscais eletrônicas podem ter um Certificado para cada usuário. Nos certificados NF-e, NFC-e e CT-e constarão o CNPJ da empresa e o CPF do responsável pela emissão e transmissão dos documentos fiscais.

Com o e-CNPJ também é possível emitir nota fiscal eletrônica, porém, não é indicado para empresas cujo responsável pelo e-CNPJ não é o único a emitir as notas fiscais eletrônicas.


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Como comprar
01. Como posso adquirir meu Certificado Digital?

Diretamente em uma de nossas unidades, você conta com essa praticidade sem precisar fazer a solicitação via internet.


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02. Quais são as formas de pagamento existentes?

Em nossas unidades você tem as seguintes opções de pagamento: dinheiro, cartão de crédito/débito, transferência bancaria ou boleto bancário. Lembrando que emissão é liberada após o pagamento ou compensação bancária do boleto ou depósito.


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03. Por que preciso de uma Leitora?

Se você optou por um Certificado Digital tipo A3 armazenado em um cartão inteligente, você precisará de uma leitora com entrada para o cartão e conexão USB, para que seu computador possa ler o Certificado Digital.


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Como validar
01. É necessário ir pessoalmente à loja?

O Certificado Digital é um documento de identificação com valor equivalente à Carteira de Habilitação, Carteira de Identidade, Passaporte, Carteira Profissional de Classe, entre outros. Portanto, para a emissão do Certificado Digital se faz necessário o comparecimento do titular, assim como ocorre com os demais documentos que exigem a comprovação de identidade.


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02. Quais os documentos/comprovantes necessários para realizar a validação do Certificado Digital?

Pessoa Física | e-CPF

Atenção: é obrigatória a apresentação dos documentos originais.

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade (RG), Carteira de Entidade de classe (1), ou documentos que tenham fé pública em todo território nacional conforme LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE) (2), se estrangeiro domiciliado no Brasil;
  • CPF (3) (Apenas os números);
  • Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial (4) (Opcional);

Notas:

(1)- Carteiras de Classe: Serão aceitas carteiras de entidade de classe que tenham validade em todo território nacional conforme LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, cujos órgãos emissores permitam a consulta online do titular.

(2)- CIE: Necessário apresentação do CIE permanente. NÃO será aceito CIE Provisório.

(3)- Passaporte: poderá ser aceito como documento de identificação apenas se estiver válido/vigente.

(4)- Comprovante de residência/domicílio: Entendem-se como comprovante de residência ou de domicílio as contas de concessionárias de serviços públicos, como: água, luz, gás e contas de telefonia fixa ou móvel (celular).

Procurações:

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 04 de 25 de Agosto de 2015, é necessário que o requerente tenha os seguintes requisitos:

a) Seja Pessoa Jurídica;

b) Seu ato Constitutivo deve prever expressamente tal possibilidade;

c) A Procuração não poderá exceder 90 dias a contar da data de emissão/registro do órgão expedidor;

d) A Procuração deve ser lavrada por instrumento público.

Não serão aceitas procurações (pública ou privada) para representação da Pessoa Física para a emissão do Certificado Digital, de acordo com estipulado em resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.1.1.1, alínea "a", item i do DOC-ICP-05, versão 3.6.

Presença obrigatória: o titular do certificado digital e-CPF deverá comparecer a uma unidade da Grandes Lagos munido de seus documentos pessoais acima listados.

Pessoa Jurídica – e-CNPJ, NF-e, NFC-e e CT-e

Atenção: é obrigatória a apresentação dos documentos originais da pessoa física e originais ou cópia autenticada da pessoa jurídica (cópias autenticadas ficam retidas na unidade Grandes Lagos).

Documentos da Pessoa Jurídica (empresa/instituição):

  • Registro Comercial ou Requerimento de Empresário no caso de empresa individual devidamente registrado em órgão competente;
  • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em órgão competente para empresas com dois ou mais sócios/administradores (1);
  • Documento de eleição de seus administradores, quando aplicável;
  • Cartão do CNPJ (Impresso do site da Receita Federal há no máximo 7 dias).
  • CEI/CAEPF (opcional para Pessoa Física)

Nota:

(1)- Cláusula Administrativa: É importante avaliar a cláusula que dispõe sobre a administração da sociedade, quem é(são) o(s) responsável(is) legal(is) por assumir compromissos e obrigações em nome da dela. Se a administração couber a mais de um sócio, diretor ou administrador, todos os citados deverão comparecer no dia da validação, munidos de seus respectivos documentos pessoais, listados a seguir para assinatura dos termos.

 

Documentos do responsável legal cadastrado na Receita Federal

Pessoa Física 

Atenção: é obrigatória a apresentação dos documentos originais.

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade (RG), Carteira de Entidade de classe (1), ou documentos que tenham fé pública em todo território nacional conforme LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE) (2), se estrangeiro domiciliado no Brasil;
  • CPF (3) (apenas os números);
  • Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial (4) (Opcional);

 

Notas:

(1)- Carteiras de Classe: Serão aceitas carteiras de entidade de classe que tenham validade em todo território nacional conforme LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, cujos órgãos emissores permitam a consulta online do titular.

(2)- CIE: Necessário apresentação do CIE permanente. NÃO será aceito CIE Provisório.

(3)- Passaporte: poderá ser aceito como documento de identificação apenas se estiver válido/vigente.

(4)- Comprovante de residência/domicílio: Entendem-se como comprovante de residência ou de domicílio as contas de concessionárias de serviços públicos, como: água, luz, gás e contas de telefonia fixa ou móvel (celular).

Procurações:

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 04 de 25 de Agosto de 2015, é necessário que o requerente tenha os seguintes requisitos:

a) Seja Pessoa Jurídica;

b) Seu ato Constitutivo deve prever expressamente tal possibilidade;

c) A Procuração não poderá exceder 90 dias a contar da data de emissão/registro do órgão expedidor;

d) A procuração deve conter poderes específicos para que o procurador represente o outorgante perante a ICP-Brasil para emissão de Certificado Digital.

e) A Procuração deve ser lavrada por instrumento público.

Não serão aceitas procurações (pública ou privada) para representação da Pessoa Física para a emissão do Certificado Digital, de acordo com estipulado em resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.1.1.1, alínea "a", item i do DOC-ICP-05, versão 3.6.

Presença obrigatória: o titular do certificado digital e-CPF deverá comparecer na unidade da Grandes Lagos munido de seus documentos pessoais acima listados.


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03. O que é validação presencial?

A validação presencial é o momento em que o titular do Certificado Digital se apresenta munido de documentos e comprovantes perante um AGR - Agente de Registro no âmbito da ICP- Brasil para constatação e identificação de que ele é de fato quem diz ser.


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04. É necessário agendar a validação presencial?

Não, apenas é recomendável verificar no local da validação o horário de atendimento, para assim se adequar com a sua necessidade. Seu atendimento será feito por ordem de chegada, porém não se preocupe pois é super rápido.


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05. É possível utilizar um comprovante de residência em nome de uma pessoa da minha família?

Sim, desde que seja por parte de seus progenitores devidamente comprovado em documento oficial. Você também tem a possibilidade de assinar uma declaração de residência e desta forma será possível emitir o Certificado Digital.


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06. A validação presencial só pode ser feita nas lojas?

Não. Para sua comodidade, vamos até você mediante disponibilidade de agenda e orçamento.

A validação realizada em nossas unidades é gratuita. A cobrança adicional ocorre apenas quando é necessário deslocar um de nossos Agentes até você.

Escolha a unidade mais próxima através do site www.grandeslagos.srv.br, ligue e agende seu horário. Consulte previamente disponibilidade para sua região.


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07. Existe algum custo para realizar a validação presencial em meu escritório ou residência?

Sim, entre em contato com a unidade Grandes Lagos mais próxima de você, verifique a disponibilidade do serviço e solicite um orçamento prévio para a realização do serviço.


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08. É aceito algum tipo de procuração durante o processo de validação do Certificado Digital?

A emissão dos Certificados Digitais ICP-Brasil mediante o uso de procurações segue em conformidade com a Instrução Normativa ITI nº 04 de 25 de Agosto de 2015. É necessário que o requerente tenha os seguintes requisitos:

a) Seja Pessoa Jurídica;

b) Seu ato Constitutivo deve prever expressamente tal possibilidade;

c) A Procuração não poderá exceder 90 dias a contar da data de emissão/registro do órgão expedidor;

d) A procuração deve conter poderes específicos para que o procurador represente o outorgante perante a ICP-Brasil para emissão de Certificado Digital.

e) A Procuração deve ser lavrada por instrumento público.

No caso de Certificados e-CPF o responsável legal perante a Receita Federal do Brasil não poderá ser representado por um procurador em hipótese alguma, devendo este estar presente no ato da validação.


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09. Existe algum custo para realizar a validação presencial na Grandes Lagos?

Não, as validações realizadas em nossas Unidades são gratuitas. O valor cobrado será referente apenas ao Certificado Digital.


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Emissão e validação presencial do certificado digital
01. Posso emitir o certificado com cópia autenticada do documento pessoal?

Não. Para documentos pessoais, é obrigatório a apresentação do original.


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02. Posso emitir o certificado com cópia autenticada dos documentos empresariais (contrato, estatuto, requerimento de empresário, etc)?

Sim. Desde que a cópia autenticada fique retida na Unidade para arquivamento junto ao dossiê.


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03. No caso de documentação de condomínio que não possui convenção é necessário uma certidão de individualização, mas o que é certidão de individualização?

No de individualização do condomínio é um documento que possui informações legais quanto a sua constituição, ou seja, é uma certidão que atesta que o Cartório está ciente da existência de determinado condomínio. A certidão de individualização pode ser entendido como: certidão de ônus reais ou declaratória de inteiro teor das unidades autônomas, certidão de memorial de incorporação ou matrícula mãe.


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04. O nome empresarial está divergente do cartão CNPJ. É possível fazer a emissão do Certificado Digital PJ?

O nome empresarial no contrato, na ata, no estatuto ou em outros documentos devem estar de acordo com o cartão CNPJ. Se estiver faltando uma palavra, não poderá ser aceito. Só é aceito casos em que uma letra estiver divergente quando a divergência for entre documento contratual (contrato, estatuto, convenção, etc) e o cartão CNPJ. Caso o nome esteja divergente, é necessário atualizar o nome na Receita Federal ou apresentar outro documento empresarial mais recente com nome correto.


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05. Preciso emitir um certificado para cartório, porém o mesmo não tem a Lei de Criação. Como proceder?

Caso não tenha a Lei de Criação, é necessário emitir uma declaração no Foro da Comarca onde deve constar qual o cartório (o nome deve estar de acordo com o CNPJ), a comarca, o tabelião (nome conforme documento), ano de criação ou desde quando está em atividade.


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06. A minha CNH venceu, posso emitir o Certificado Digital?

Sim, é possível desde que órgão emissor permita a consulta on-line do titular. A CNH é válida como documento de identificação mesmo quando vencida.


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07. Sou menor de idade, posso emitir o Certificado?

Sim, desde que apresente a certidão de emancipação, quando for certificado digital de pessoa jurídica.


Para emissão de certificação digital de pessoa física, torna-se obrigatório estar acompanhado do responsável e que esteja munido de documento de identificação.


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08. Tenho uma empresa em que a administração é referente a dois sócios e ambos podem representá-la. Na Receita Federal, somente o sócio “A” assina e preciso do certificado para emitir Nota Fiscal. Em dado momento, o sócio “A” não se encontra para realizar a Validação Presencial e o Certificado Digital será feito em nome de “B”. Desta forma, a empresa conseguirá emitir Nota Fiscal?

Para emissão de Nota Fiscal, qualquer dos sócios poderá representar a empresa para emissão do Certificado Digital, desde que o Contrato Social assim o permita. Caso o titular que assinar no Termo de Titularidade não seja o mesmo que assina na Receita Federal (Representante Legal), o Certificado não servirá para acessar a Receita, terá funções reduzidas, mas conseguirá emitir Nota Fiscal.


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Instalação
01 Onde encontro os drivers para habilitar o funcionamento da leitora?

Acesse: grandeslagos.srv.br/instaladores  > Instaladores. Escolha seu modelo de leitora, faça o download e instalação de acordo com seu Sistema Operacional.

Caso tenha dificuldade, entre em contato diretamente com nosso Suporte Técnico pelo fone (17) 3421-7799.

Horário de atendimento ao Cliente:

Segunda a sexta, das 8h às 18h


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02. Onde encontro os drivers para instalação do Token?

Acesse: grandeslagos.srv.br/instaladores  > Instaladores. Escolha seu modelo de Token, faça o download e instalação de acordo com seu Sistema Operacional.

Caso tenha dificuldade, entre em contato diretamente com nosso Suporte Técnico pelo fone (17) 3421-7799.

Horário de atendimento ao Cliente:

Segunda a sexta, das 8h às 18h


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03. Como instalar meu Certificado Digital tipo A1?

Foi enviado a você no momento da Validação presencial um manual com o passo-a-passo para realizar a instalação do seu Certificado Digital. Caso tenha perdido ou não esteja com ele em mãos no momento, acesse grandeslagos.srv.br/manuais > Downloads, clique em “MANUAIS” e então clique em “Manual - Emissão de Certificado Digital A1 - Grandes Lagos” siga os passos indicados para instalação completa do seu Certificado Digital.

Caso tenha dificuldade, entre em contato diretamente com nosso Suporte Técnico pelo fone (17) 3421-7799.

Horário de atendimento ao Cliente:

Segunda a sexta, das 8h às 18h

 


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Renovação
01. Qual é o período de vigência do meu Certificado?

Para fazer o teste do Certificado, acesse https://argrandeslagos.acsoluti.com.br/auth/testeseucertificado e descubra a validade do mesmo. Você poderá verificar também todas as informações que foram inseridas em seu Certificado Digital neste mesmo local.


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02. É necessário renovar o meu Certificado Digital?

Sim, o Certificado Digital é um documento que expira, assim como a Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, etc.

Para renovar, entre em nosso site grandeslagos.srv.br/renovacao clique em "Renovar agora" e preencha o formulário com seus dados, que entraremos em contato com você.


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03. Não validei o meu Certificado anterior na GRANDES LAGOS, posso fazer a renovação com vocês?

Sim, você pode escolher a GRANDES LAGOS para fazer a validação presencial do seu Certificado Digital, mesmo que o anterior não tem sido validado conosco. Será um prazer atendê-lo.


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04. Posso alterar os dados do meu Certificado Digital durante a solicitação de renovação?

Na renovação com validação presencial você poderá alterar todos os dados cadastrais e optar pelo tipo A1 ou A3, escolher uma nova mídia criptográfica e definir a validade para o seu Certificado Digital. Acesse nosso site e saiba mais sobre os tipos de certificados em grandeslagos.srv.br/certificados-digitais.


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Revogação
01. Como revogar o meu Certificado Digital?

Em caso de perda do certificado, você deverá revogá-lo imediatamente. Para isso, acesse o site https://argrandeslagos.acsoluti.com.br/site/revogar, informe a frase senha cadastrada que está em sua posse no Termo de Titularidade, no momento da solicitação do certificado digital, e confirme a revogação.


Caso não lembre qual a frase senha cadastrada, será necessário comparecer a uma unidade Grandes Lagos munido de um documento de identificação original e solicitar uma nova senha de revogação do certificado ao agente de registro.


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Conectividade social ICP / E Social
1. O que é Conectividade Social-ICP?

Conectividade Social é um canal eletrônico de relacionamento da Caixa Econômica Federal. É moderno, ágil e seguro, facilmente adaptável ao ambiente de trabalho das empresas ou escritórios de contabilidade que desejam cumprir suas obrigações em relação ao FGTS. Cada usuário tem uma cesta de serviços adequada ao seu perfil, que lhe permite realizar transações eletrônicas no canal.

Atualmente, é possível fazer pelo canal diversas transações, como a transmissão do arquivo do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), envio das informações relativas ao CAIXA PIS/Empresa e da GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS), visualizar e imprimir extratos, retificar incorreções cadastrais e comunicar o afastamento de empregados, dentre outras.

O programa Conectividade Social utiliza a Certificação Digital emitida no modelo ICP-Brasil, que confere ainda mais segurança, conveniência e praticidade ao canal.


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02. A quem se destina o programa Conectividade Social?

Às empresas, escritórios de contabilidade, sindicatos, prefeituras, Delegacias Regionais do Trabalho - DRT, instituições financeiras e outros entes que se relacionam com o FGTS.


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03. Posso utilizar o meu e-CPF para acessar o programa Conectividade Social?

Sim, desde que no momento da solicitação e validação tenha sido informado/apresentado o CEI - Cadastro Específico do INSS. Ou PIS/PASEP/NIS nos casos em que houver necessidade de o empregador enviar procuração eletrônica para seu CPF, desde que haja vínculo empregatício.


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04. Posso utilizar o meu e-CNPJ para acessar o programa Conectividade Social?

Sim, o canal do programa Conectividade Social foi criado para empregadores, seja Pessoa Física ou Jurídica.


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05.Tenho uma empresa, tenho o número de CNPJ e preciso acessar o programa Conectividade Social. Qual o Certificado Digital que devo adquirir para ter acesso ao sistema?

Se a Empresa possui um número de CNPJ válido e ativo para identificação da mesma, deverá utilizar um Certificado Digital de Pessoa Jurídica.


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06. Tenho uma empresa, porém eu não possuo número de CNPJ. Como posso acessar o programa Conectividade Social?

A empresa que não está obrigada a se identificar pelo CNPJ poderá utilizar um Certificado de Pessoa Física (e-CPF) para acesso a este serviço, desde que tenha feito a inclusão do número de identificação junto ao Cadastro Específico do INSS (CEI) no ato da compra deste Certificado Digital.


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07. Sou empregador e preciso outorgar poderes para um dos meus funcionários para o acesso ao programa Conectividade Social. Como proceder?

Primeiramente, o funcionário deverá acessar o sistema Conectividade Social com um Certificado Digital padrão ICP-Brasil de pessoa física com número do PIS/PASEP/NIS incluso no momento da Validação Presencial e se registrar.

Em seguida, o empregador deverá acessar o sistema com seu Certificado Digital e clicar na função "Procuração", onde poderá outorgar poderes para seu funcionário, para acessar o sistema Conectividade Social.


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08. Possuo uma empresa de contabilidade. Meus clientes podem outorgar poderes para a minha empresa?

Sim. Será necessário que a empresa de contabilidade possua um Certificado Digital ICP-Brasil (e-CPF ou e-CNPJ) para ter acesso aos serviços outorgados do programa Conectividade Social.

Em seguida, deverá acessar o sistema com seu Certificado Digital e clicar na função "Procuração", onde poderá outorgar poderes à sua empresa de contabilidade para acessar o sistema Conectividade Social.


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09. Possuo uma empresa e fui outorgado para acesso ao programa Conectividade Social por outra empresa, porém necessito outorgar esses mesmos poderes também para os meus funcionários. É possível?

Sim. Lembrando que, como este acesso já foi outorgado para uma pessoa jurídica, esse repasse só poderá ser realizado para até 4 pessoas físicas que possuam Certificados Digitais ICP-Brasil (e-CPF).


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10. Realizo depósitos de FGTS para meus empregados, porém não possuo número de CNPJ, como acessarei este sistema?

Poderá acessar o sistema da Conectividade Social nestas condições quem possuir um Certificado Digital de Pessoa Física (e-CPF), lembrando que os empregadores que não estão obrigados a se identificar pelo CNPJ, deverão necessariamente possuir o número de identificação junto ao Cadastro Específico do INSS (CEI) para inclusão no ato da compra do Certificado Digital ICP-Brasil.


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11. Para acesso ao sistema Conectividade Social, meu Certificado Digital precisa conter o número do NIS (PIS/PASEP/NIT)?

É recomendável a inclusão do número de seu NIS (PIS/PASEP/NIT) no ato da compra do certificado digital para acessar o sistema Conectividade Social. Lembrando que a inclusão do número na compra requer a confirmação desse dado no ato da validação presencial do certificado digital, mediante a apresentação de documento oficial que o comprove, conforme descritos a seguir, os documentos aceitos para comprovação do PIS:

  • Extrato bimestral do FGTS, enviado pelos Correios à residência do trabalhador;
  • Consulta pelo próprio trabalhador de sua conta vinculada no âmbito do site da CAIXA na Internet, na presença da AC;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (quando constar);
  • Cartão do PIS/PASEP;
  • Carteira de Identidade (quando constar);
  • Cartão do Cidadão;
  • Cartão da Bolsa Família (e outros benefícios sociais).

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12. O Certificado Digital para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) é aceito para acesso ao programa Conectividade Social?

Não, porque é exclusivo para emissão de notas fiscais eletrônicas.


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13. O que é eSocial?

É um sistema de registro do Governo Federal que facilita a gestão de informações dos trabalhadores. Com ele, você reduz os custos das empresas e unifica a administração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, para que o processo seja mais seguro e rápido, porque é exclusivo para emissão de notas fiscais eletrônicas.


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14. Quando se tornará obrigatório para mas empresas MPE e MEI?

No dia 11 de Julho de 2018, foi publicada no Diário da União a Resolução número 4, do Comitê Diretivo do eSocial. A norma prorroga para novembro 2018 o prazo de adesão ao eSocial para micro e pequenas empresas (aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões) e microempreendedores individuais (que tenham empregados). Para as empresas privadas do país que possuam faturamento anual inferior a R$ 78 milhões, o prazo para prestar informações ao eSocial continua o mesmo, a partir de 16 de julho 2018. Micro e pequenos empreendedores e microempreendedores individuais que quiserem ingressar no eSocial desde já poderão ter acesso à plataforma também a partir desta segunda. Vale lembrar que a transmissão dos dados só será possível com a utilização de um certificado digital.


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Outras Perguntas
1. Tem dúvidas sobre certificado digital ICP-Brasil nos aspectos técnicos e jurídicos?

Acesse o site do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e nos links abaixo você encontrará a lista de perguntas frequentes sobre certificação digital ICP-Brasil.

 


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